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Willie Silva
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Willie Silva
Artigo ·
há 5 anos
A Responsabilidade Civil do Perito Judicial de Engenharia
INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO PERITO JUDICIAL DE ENGENHARIA WILLIE DE SOUZA E SILVA Monografia apresentada ao Curso de Direito para obtenção do Grau de...
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Recomendações
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Marcos Herculano
Artigo ·
há 4 anos
Lesão corporal de natureza leve é pública condicionada à representação do ofendido, mas onde está essa previsão legal?
Durante estudos na faculdade e para concursos públicos, procurei saber onde estava o amparo legal que afirmava que LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE é condicionada a representação do ofendido, visto...
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Ennio Guilhermino Neto
Artigo ·
há 6 anos
A Lei Municipal x Lei Federal - Quando há contradição entre ambas. Como resolver?
O Brasil é uma república federativa , nos termos do Artigo 1°da Constituição Federal de 1988: " Art. 1º A República Federativa do Brasil , formada pela união indissolúvel dos Estados e...
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Ana Virgínia Cartaxo Alves
Artigo ·
há 7 anos
Doação de bem de pai para filho e antecipação de herança
O contrato de doação consiste no negócio jurídico, de natureza gratuita, em que uma das partes, por sua vontade, transfere bens ou vantagens do seu patrimônio para outra pessoa, conforme teor do art....
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